Administrativo e Regulatório

O escritório Falcão Lage conta com um setor especializado em Direito Público e Regulatório.

Direito Administrativo e Regulatório

O Direito Administrativo e Regulatório é uma área essencial para empresas e indivíduos que interagem com a administração pública ou atuam em setores altamente regulamentados. No Falcão Lage Advocacia, oferecemos soluções jurídicas estratégicas para garantir conformidade com normas administrativas e regulatórias, assegurando segurança jurídica e eficiência em todas as operações.

O que é Direito Administrativo e Regulatório?

O Direito Administrativo regula a relação entre cidadãos, empresas e a administração pública, abrangendo temas como contratos administrativos, licitações e atos normativos. Já o Direito Regulatório trata das normas específicas impostas por agências reguladoras em setores como energia, telecomunicações, transporte e saúde.

Serviços em Direito Administrativo

No Falcão Lage Advocacia, atuamos em diversas frentes do Direito Administrativo, incluindo:

  • Licitações públicas: Consultoria e representação em processos licitatórios, garantindo conformidade com as exigências legais.
  • Contratos administrativos: Elaboração, análise e acompanhamento de contratos firmados com a administração pública.
  • Defesa em processos administrativos: Representação em casos de sanções ou penalidades aplicadas por órgãos públicos.
  • Parcerias público-privadas (PPPs): Assistência na estruturação e gestão de projetos de parceria com o setor público.
  • Gestão de concessões: Consultoria para empresas que atuam em serviços concedidos pelo Estado.

Serviços em Direito Regulatório

Nossa atuação em Direito Regulatório é focada em garantir que nossos clientes estejam em conformidade com as exigências de agências reguladoras, incluindo:

  • Consultoria regulatória: Orientação sobre normas específicas para setores regulados.
  • Defesa em autos de infração: Representação em processos administrativos sancionatórios.
  • Compliance regulatório: Implementação de programas de conformidade com a legislação setorial.
  • Interação com agências reguladoras: Suporte em negociações e respostas a notificações ou requerimentos.

Por que esses serviços são importantes?

A atuação no Direito Administrativo e Regulatório é indispensável para empresas que buscam segurança jurídica em suas operações e desejam evitar riscos associados à atuação junto ao poder público ou em mercados regulamentados. Um suporte jurídico adequado ajuda a mitigar riscos, otimizar processos e garantir a conformidade com as normas vigentes.

Como o Falcão Lage pode ajudar?

No Falcão Lage Advocacia, oferecemos um serviço personalizado e estratégico em Direito Administrativo e Regulatório. Nossa equipe conta com profissionais experientes, capazes de oferecer soluções práticas e eficazes para desafios complexos. Atuamos tanto de forma preventiva quanto contenciosa, sempre buscando proteger os interesses de nossos clientes.

Entre em contato

Conte com o Falcão Lage Advocacia para obter segurança jurídica e excelência em assuntos administrativos e regulatórios. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços e como podemos ajudar você ou sua empresa.


Contencioso Administrativo

Defesa e representação em processos administrativos e ações de improbidade administrativa. Representação perante os Tribunais de Contas e outros órgãos governamentais. Interposição de Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular e outras ações constitucionais.

Licitação e Contratos

Assessoria jurídica à empresas participantes de licitações e concessões. Estruturação jurídico-administrativa, com mapeamento de atividades e oportunidades junto à Administração Pública. Assessoria integral em contratos administrativos e demais projetos público-privados.

Direito Regulatório

Suporte jurídico integral visando a adequação da atividade desenvolvida pela empresa às normas regulatórias vigentes. Representação perante as agências reguladoras (ANP, ANAC, ANTT, ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANCINE, ANTAQ, ANA, dentre outras).

O escritório Falcão Lage, atento às constantes transformações de mercado e às demandas da nova economia, oferece, por meio de uma atuação multidisciplinar, ética e profissional, soluções jurídicas personalizadas, inteligentes e inovadoras, colocando os interesses e objetivos do cliente em primeiro lugar.


Sobre o Escritório Falcão Lage Advocacia


O Falcão Lage Advocacia é um escritório de advocacia com sede em Curitiba, reconhecido por sua excelência técnica e dedicação em oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas. Sob a coordenação de seus sócios-fundadores, nossa equipe é formada por profissionais altamente capacitados, com ampla experiência em diversas áreas do direito, garantindo uma assessoria jurídica completa e eficiente.



Missão


Nossa missão é proporcionar aos clientes um atendimento diferenciado, pautado pela ética, transparência e comprometimento com os melhores resultados. O Falcão Lage Advocacia se dedica a compreender as necessidades individuais de cada cliente, desenvolvendo estratégias jurídicas que atendam tanto pessoas físicas quanto empresas de diferentes segmentos.



Áreas de Atuação


Com uma abordagem multidisciplinar, o Falcão Lage Advocacia atua nas principais áreas do direito, incluindo:



  • Direito Civil: Soluções para contratos, disputas patrimoniais e questões familiares.

  • Direito Trabalhista: Representação e consultoria para empresas e trabalhadores.

  • Direito Tributário: Planejamento fiscal e resolução de contenciosos tributários.

  • Direito Criminal: Defesa técnica em crimes empresariais e econômicos.

  • Direito Desportivo: Consultoria e representação legal no setor esportivo.

  • Direito Administrativo: Suporte em licitações e contratos administrativos.



Compromisso com os Clientes


O Falcão Lage Advocacia preza por uma relação de confiança com seus clientes. Nosso compromisso é oferecer soluções práticas e eficazes para problemas jurídicos, sempre respeitando os valores éticos e legais. Entendemos que cada caso é único, e por isso adotamos uma abordagem personalizada para atender às demandas específicas de nossos clientes.



Equipe de Excelência


Nossa equipe é composta por advogados especializados e constantemente atualizados com as mudanças legislativas. O Falcão Lage Advocacia investe continuamente no aprimoramento técnico e na capacitação de seus profissionais, garantindo um serviço de alta qualidade.



Atendimento em Curitiba e Região


Localizado em Curitiba, o Falcão Lage Advocacia atende clientes de toda a região, oferecendo um suporte jurídico ágil e eficiente. Estamos prontos para auxiliar em momentos decisivos, seja em processos judiciais ou consultorias preventivas.



Por que escolher o Falcão Lage Advocacia?


Ao escolher o Falcão Lage Advocacia, você conta com um parceiro jurídico comprometido com o sucesso do seu caso. Nosso diferencial está na personalização do atendimento, no conhecimento técnico e na busca constante pelos melhores resultados. Estamos prontos para ser seu apoio jurídico em qualquer situação.



Entre em Contato


Quer saber mais sobre como podemos ajudar você ou sua empresa? Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como o Falcão Lage Advocacia pode oferecer as melhores soluções jurídicas para o seu caso.



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  • (41) 99776-9191

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