O escritório Falcão Lage conta com um setor especializado em Direito Público e Regulatório.
O Direito Administrativo e Regulatório é uma área essencial para empresas e indivíduos que interagem com a administração pública ou atuam em setores altamente regulamentados. No Falcão Lage Advocacia, oferecemos soluções jurídicas estratégicas para garantir conformidade com normas administrativas e regulatórias, assegurando segurança jurídica e eficiência em todas as operações.
O Direito Administrativo regula a relação entre cidadãos, empresas e a administração pública, abrangendo temas como contratos administrativos, licitações e atos normativos. Já o Direito Regulatório trata das normas específicas impostas por agências reguladoras em setores como energia, telecomunicações, transporte e saúde.
No Falcão Lage Advocacia, atuamos em diversas frentes do Direito Administrativo, incluindo:
Nossa atuação em Direito Regulatório é focada em garantir que nossos clientes estejam em conformidade com as exigências de agências reguladoras, incluindo:
A atuação no Direito Administrativo e Regulatório é indispensável para empresas que buscam segurança jurídica em suas operações e desejam evitar riscos associados à atuação junto ao poder público ou em mercados regulamentados. Um suporte jurídico adequado ajuda a mitigar riscos, otimizar processos e garantir a conformidade com as normas vigentes.
No Falcão Lage Advocacia, oferecemos um serviço personalizado e estratégico em Direito Administrativo e Regulatório. Nossa equipe conta com profissionais experientes, capazes de oferecer soluções práticas e eficazes para desafios complexos. Atuamos tanto de forma preventiva quanto contenciosa, sempre buscando proteger os interesses de nossos clientes.
Conte com o Falcão Lage Advocacia para obter segurança jurídica e excelência em assuntos administrativos e regulatórios. Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços e como podemos ajudar você ou sua empresa.
Defesa e representação em processos administrativos e ações de improbidade administrativa. Representação perante os Tribunais de Contas e outros órgãos governamentais. Interposição de Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular e outras ações constitucionais.
Assessoria jurídica à empresas participantes de licitações e concessões. Estruturação jurídico-administrativa, com mapeamento de atividades e oportunidades junto à Administração Pública. Assessoria integral em contratos administrativos e demais projetos público-privados.
Suporte jurídico integral visando a adequação da atividade desenvolvida pela empresa às normas regulatórias vigentes. Representação perante as agências reguladoras (ANP, ANAC, ANTT, ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANCINE, ANTAQ, ANA, dentre outras).